MPF pede explicações sobre aumento de 45% na tarifa do pedágio da BR-040
(Foto: Reprodução) Pedágio da BR-040 sofre aumento de 45%, e MPF pede explicações da nova concessionária
O Ministério Público Federal fez um pedido de esclarecimento sobre a nova tarifa do pedágio da BR-040, que sofreu um aumento de 45% após um mês da vigência do contrato da nova concessionária, a Elovias. O novo valor passou a ser cobrado na terça-feira (4), enquanto o contrato da concessão foi assinado no dia 2 de outubro.
O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt). Para carros de passeio, o valor passou de R$ 14,50 para R$ 21. Motoristas que usam o sistema de pagamento eletrônico, o Tag, e usuários frequentes têm desconto na tarifa.
No pedido de esclarecimento, a procuradora Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha questiona:
o cálculo utilizado para o valor da tarifa;
a escolha do mês de referência para o reajuste;
a data de inÃcio para a cobrança do novo valor, que deveria ter sido nesta quinta (6) e não na terça (4);
o valor do desconto para motoristas frequentes.
Obra da nova subida da Serra de Petrópolis está parada desde 2016
Reprodução/TV Globo
A procuradora também pede que a Elovias dê ampla publidade à isso em seu site.
A nova tarifa também é questionada pelo prefeito de Petrópolis, Hingo Hammes (PP) e pelo deputado federal Hugo Leal (PSD). Eles acionaram o Tribunal de Contas da União pedindo a suspensão do aumento. Na representação, eles lembram que o contrato de concessão do trecho da rodovia entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora foi assinado dia 2 de outubro e que o aumento, será "aplicado antes mesmo da entrada em operação plena" da nova empresa.
Procurada, a Elovias disse que o novo valor do pedágio está previsto em contrato e foi aprovado pela Antt. A concessionária também afirmou que garantiu a tarifa com menor valor possÃvel dentro das novas regras da concessão e que o pedágio seria ainda mais caro se as outras empresas que participaram do edital tivessem vencido a disputa.
Já a Antt diz que o cálculo de reajuste da tarifa seguiu ritérios técnicos e que frentes de obras já estão ativas em vários pontos da rodovia.
Responsável por obra
A nova empresa responsável pela concessão do trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro fica encarregada de concluir as obras da nova subida da Serra de Petrópolis, que estão paradas desde 2016. O prazo para finalização das obras é de até 6 anos a partir da assinatura do contrato de concessão, ou seja, até outubro de 2030.
A concessão prevê R$ 8 bilhões em investimentos na duplicação da subida da Serra de Petrópolis.
Dentre as melhorias previstas no edital, publicado em janeiro, destacam-se:
114,3 km de duplicações marginais
11,7 km de ciclovias
32 pontos de ônibus
3 túneis
12 passarelas
1 área de escape
5 Bases de Serviço Operacional (BSOs) e Serviços de Atendimento ao Usuário (SAUs)
Ponto de parada e descanso para motoristas profissionais etc
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